Identificação da Empresa
Este website é propriedade de FABRÍCIO RAMOS, UNIPESSOAL, LDA com os seguintes dados de identificação:
- Nome da Empresa: FABRÍCIO RAMOS
- Sede: RUA 1º DE DEZEMBRO, 41 LOJA 3 Esposende – 4740 – 226
- NIF/NIPC: pt516933442
- Email de contacto: monfigo@gmail.com
- Telefone: +351 926 981 184
Objeto do Site
Este website tem como objetivo a comercialização de produtos baseado CBD, HHC, THC-O e HHX. O seu uso está sujeito às condições estabelecidas neste aviso legal.
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Propriedade Intelectual
- Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, logótipos, vídeos, etc.) são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual, pertencendo a FABRÍCIO RAMOS, LDA ou aos seus fornecedores/parceiros.
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Responsabilidade e Exclusão de Garantias
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- Os produtos comercializados cumprem a legislação portuguesa e europeia, sendo da responsabilidade do cliente verificar a legalidade dos produtos no seu país de destino.
Resolução de Litígios
Caso surja um conflito entre o cliente e FABRÍCIO RAMOS, UNIPESSOAL, LDA, poderá:
- Entrar em contacto connosco via [email/telefone] para uma solução amigável.
- Recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo reconhecido.
- Aceder à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr
Legislação Aplicável
Este Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico e proteção do consumidor.
Contacto
Para qualquer dúvida relacionada com este Aviso Legal, entre em contacto connosco:
Email: monfigo@gmail.com
Telefone: +351 926 981 184
Endereço: Rua 1° de Dezembro, 41 loja 3 Esposende – 4740-226 Portugal