Aviso Legal

Identificação da Empresa

Este website é propriedade de FABRÍCIO RAMOS, UNIPESSOAL, LDA com os seguintes dados de identificação:

Nome da Empresa: FABRÍCIO RAMOS
Sede: RUA 1º DE DEZEMBRO, 41 LOJA 3 Esposende – 4740 – 226
NIF/NIPC: pt516933442
Email de contacto: monfigo@gmail.com
Telefone: +351 926 981 184

Objeto do Site

Este website tem como objetivo a comercialização de produtos baseado CBD, HHC, THC-O e HHX. O seu uso está sujeito às condições estabelecidas neste aviso legal.

Condições de Uso

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita cumprir os termos e condições aqui descritos. Se não concordar com estes termos, deve cessar a utilização do website imediatamente.

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Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, logótipos, vídeos, etc.) são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual, pertencendo a FABRÍCIO RAMOS, LDA ou aos seus fornecedores/parceiros.
É proibida a reprodução, cópia ou uso dos conteúdos sem autorização prévia.

Proteção de Dados e Política de Privacidade

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), garantimos que:

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para processamento de encomendas e contacto com o cliente.
O utilizador pode solicitar a eliminação, modificação ou acesso aos seus dados a qualquer momento, através do email monfigo@gmail.com

Para mais informações, consulte a nossa https://my-expresscbd.com/politica-privacidade/

Cookies

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Responsabilidade e Exclusão de Garantias

A empresa não se responsabiliza por interrupções no funcionamento do site devido a falhas técnicas, ataques informáticos ou causas externas.
O site pode conter links para terceiros, pelos quais não nos responsabilizamos em relação a conteúdos ou políticas externas.
Os produtos comercializados cumprem a legislação portuguesa e europeia, sendo da responsabilidade do cliente verificar a legalidade dos produtos no seu país de destino.

Resolução de Litígios

Caso surja um conflito entre o cliente e FABRÍCIO RAMOS, UNIPESSOAL, LDA, poderá:

Entrar em contacto connosco via [email/telefone] para uma solução amigável.
Recorrer a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo reconhecido.
Aceder à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr

Legislação Aplicável

Este Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico e proteção do consumidor.

Contacto

Para qualquer dúvida relacionada com este Aviso Legal, entre em contacto connosco: Email: monfigo@gmail.com Telefone: +351 926 981 184 Endereço: Rua 1° de Dezembro, 41 loja 3 Esposende – 4740-226 Portugal